Marley e Eu: Esse filme terá um final feliz?

É muito comum conflitos em condomínios sobre a proibição ou liberação de animais domésticos, especialmente quando de maior porte, como por exemplo, um labrador!

O fato é que cada vez mais a relação das pessoas com os animais têm se aprofundado, sendo que em muitos casos, o cãozinho de estimação é considerado um membro da família.

Diante desses vínculos afetivos e inclusive da importância e dignidade que os próprios animais merecem ter, também evoluiu o Poder Judiciário em suas decisões nesse sentido.

Atualmente, via de regra, mesmo que uma convenção de condomínio proíba animais no prédio, ou que impeça animais de grande porte, é importante se dizer que essa regra pode ser relativizada por uma decisão do Poder Judiciário. Assim, já é comum em condomínios de apartamentos à venda em Timbó, Balneário Camboriú, a presença de animais de médio e até grande porte nos apartamentos.

A análise faz sentido se pensarmos que limitar a presença de um animal no condomínio tendo como critério exclusivamente o seu porte, não é necessariamente a forma de alcançar o objetivo da norma que pretende proteger os condôminos com paz, sossego e asseio.

Um poodle pode causar mais ruídos e incômodos à vizinhança do que um pastor alemão, por exemplo. Logo fica nítido que o critério de porte, não é necessariamente o mais coerente.

O que a Justiça tem entendido, muitas vezes, é a razoabilidade da situação, o potencial de causar problemas no asseio predial, no sossego alheio e na saúde de todos em geral.

Assim, há casos em que, mesmo com a convenção de condomínio proibindo a presença de animais, ou de animais de maior porte, o Poder Judiciário determinou a anulação da regra, autorizando o morador a conviver com o seu melhor amigo.

Interessante não é? Uma situação como essas deixa evidente em primeiro lugar que você deve conhecer todos os cuidados e todas as informações de um condomínio onde tenha um apartamento à venda que te interesse. Conhecer as regras é fundamental para evitar dor de cabeça.

Se você já passou por um problema similar entre em contato conosco, estamos à sua disposição para ajudar.

Se tiver dúvidas nos pergunte, ou se quiser sugerir algum outro tema, deixe seu comentário.

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