Contrato de Compra e Venda X Escritura Pública X Matrícula, entenda as diferenças!

Você já sabe os custos que terá com a compra de um imóvel, além do preço. Também sabe que dúvidas sobre comprar uma casa ou apartamento, são comuns, mas que fazer uma boa pesquisa e prestar atenção em detalhes são fundamentais para você tomar a decisão correta.

Agora, se você está diante de uma negociação, é muito importante também entender e diferenciar os instrumentos mais comumente utilizados num negócio, inclusive para ter mais noção e segurança dos passos a dar.

Contrato de compra e venda, ou promessa de compra e venda de uma casa, apartamento, terreno é um acordo entre as partes que, mediante pagamento de um preço, vão transferir a propriedade e posse de um bem.

Porém, o contrato particular, em si, não transfere a propriedade de bens imóveis. O contrato é um compromisso que as partes firmam entre si de que vão assinar a Escritura Pública de Compra e Venda e registrá-la na Matrícula do Imóvel do Registro de Imóveis competente (esta última etapa, somente, é que transfere a propriedade).

Uau!! Bastante coisa pra entender, mas não é tão difícil assim. Vamos por partes:

Contrato de compra e venda: é um instrumento particular feito antes da escritura pública, onde as partes acordam suas intenções, definem se a compra e venda de apartamento, de uma casa, terreno, por exemplo, e, assumem o compromisso de pagar um determinado preço, de determinada forma, dispondo sobre momento de transferência da posse, propriedade e regrando eventual rescisão. Não é um documento obrigatório, mas recomendamos que seja feito para garantir e definir o que ocorrerá entre as partes.

Escritura Pública: é como se fosse um contrato público, pois é feito por um tabelião no cartório. É o requisito que o cartório de imóveis vai exigir, para transferir a propriedade do imóvel negociado. A Escritura Pública é feita no cartório de Tabelionato de Notas, e, salvo contrato de financiamento bancário, é a ferramenta necessária para transferir a propriedade (o que só ocorre com sua averbação no registro de imóveis) do imóvel.

Matrícula: para entender o que é a Matrícula, podemos usar uma analogia superficial e imaginar como se esta fosse a certidão de nascimento do imóvel, que o identifica e individualiza, informando, inclusive quem é seu proprietário. É elaborada no Cartório de Registro de Imóveis pelo Registrador.

É muito importante estar consciente de que tanto o Contrato de Compra e Venda, como a Escritura Pública, ainda que confeccionados com todos os requisitos legais, não definem o proprietário e não transferem a propriedade do imóvel.

Só é dono do imóvel quem registra a Escritura Pública no Cartório de Imóveis.

Então, você já sabia de tudo isso? Foi importante para você? Caso você procure um apartamento à venda em Balneário Camboriú ou um apartamento à venda em Timbó e precise de orientação para encontrar o imóvel ou as ferramentas necessárias, é só chamar. Teremos o maior prazer em elucidar suas dúvidas.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: